Um dos cônjuges tem renda e crédito bons, o outro tem o nome com restrição. Na comunhão universal de bens, isso trava a compra? Na maioria dos casos dá para seguir, mas depende do banco e de alguns ajustes.
A resposta curta
A lei não proíbe comprar ou financiar um imóvel porque o cônjuge tem o nome sujo. Quem decide é o banco, pela própria política de crédito. Por isso a resposta muda de um banco para outro, e às vezes de uma análise para outra.
Por que o cônjuge entra no processo mesmo sem compor renda
Na comunhão universal, o imóvel comprado por um dos dois passa a ser dos dois, não importa no nome de quem está o contrato. Por isso:
- O banco cadastra o cônjuge junto com quem pede o financiamento.
- O cônjuge assina o contrato, no mínimo concordando com a compra e com a garantia do imóvel.
- Muitos bancos olham também o CPF do cônjuge na análise.
Não dá para "deixar o cônjuge de fora" do financiamento nesse regime. E colocar o imóvel no nome de outra pessoa para fugir da análise não é saída: quem está no contrato é o dono e o devedor.
Quando a restrição do cônjuge atrapalha
- Dívida pequena e pontual, com renda boa de quem compõe: muitas vezes o banco aprova, ou aprova depois que a dívida é quitada.
- Dívida grande, várias pendências ou ação de cobrança: o risco aumenta, porque na comunhão universal o patrimônio do casal é um só. Aí a recusa é mais provável.
- Renda de quem compõe no limite: qualquer ponto negativo do casal pesa mais.
Caminhos para seguir
1. Só o cônjuge aprovado compõe a renda
Se a renda dele sustenta a parcela (que costuma ter de caber em cerca de 30% da renda), peça ao banco para fazer a análise só com essa renda, com o outro cônjuge assinando como anuente. Alguns bancos aceitam, outros não. Pergunte antes de tudo.
2. Regularize o nome antes
Consulte o CPF no Serasa e no Registrato, o sistema gratuito do Banco Central, negocie as pendências e guarde os comprovantes de quitação. Em muitos casos isso basta para a nova análise passar.
3. Tente outro banco
Cada banco pesa a restrição do cônjuge de um jeito. A recusa em um não é recusa em todos.
4. Aumente a entrada ou escolha um imóvel mais barato
Menos dinheiro financiado significa parcela menor e risco menor para o banco, o que ajuda a compensar o ponto negativo.
5. Compre na planta
Na planta, a entrada é paga à construtora durante a obra e o financiamento só é analisado perto da entrega das chaves. Dá tempo de o cônjuge regularizar o crédito até lá.
6. Consórcio
Não tem juros, e a análise de crédito só acontece quando a carta é contemplada.
E mudar o regime de bens?
Mudar o regime depois de casado exige pedido dos dois na Justiça, com motivo, e não pode prejudicar credores. É um processo demorado e não serve como atalho para fugir de uma dívida. Pode fazer sentido como planejamento do casal, com orientação de um advogado, mas não resolve a urgência de uma compra.
Resumo
- A restrição do cônjuge não proíbe a compra; quem decide é o banco.
- Na comunhão universal o cônjuge sempre participa do contrato.
- Peça a análise só com a renda do cônjuge aprovado.
- Regularize as pendências e tente mais de um banco.
- Entrada maior, compra na planta ou consórcio ajudam a ganhar tempo.
A Salu acompanha a simulação e a aprovação junto com vocês e sabe como cada banco costuma tratar esses casos. Para refazer a conta, use o simulador de financiamento do site. Veja também de quem é o imóvel em cada regime de casamento e o que fazer quando um dos dois não é aprovado.